Execução dos serviços de mapeamento e elaboração de estratégia de implantação dos corredores ecológicos da Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe-PE

Dados Gerais

Localização
APA Aldeia-Beberibe - PE
Início
2018
Equipe
André Gustavo Nave; Veronica C. Moreira Ribeiro; Mariana Meireles Pardi; Thaís Nícia Azevedo Vieira; Julia Raquel de Sá A. Mangueira; Ricardo Ribeiro Rodrigues
Apoio
Bioflora

Em uma paisagem altamente antropizada e fragmentada, como é o caso da maior parte da Floresta Atlântica, as espécies presentes nos fragmentos florestais podem encontrar dificuldade para se locomover entre as manchas de habitat, atravessando matrizes agrícolas hostis, como é o caso da cultura da cana de açúcar. O fluxo de espécies na paisagem é de extrema importância para manutenção das comunidades em longo prazo, e portanto, são necessários elos de ligação entre os fragmentos, em escala necessária para movimentação de diferentes espécies, para que ocorra esta conexão.
Os elementos que promovem a conectividade podem ser naturais, como os rios e matas ciliares, ou fragmentos menores que, de forma descontínua, atuam como elementos para promover a conectividade, ou ainda podem ser criados pelo homem, através do plantio de cercas vivas, cinturões verdes urbanos, poleiros naturais, dentre outros. Os corredores são um dos meios de se estabelecer a conectividade. Um corredor de habitat corresponde a um contínuo de um ou mais habitats que beneficie o deslocamento da biota, e, para que seja eficiente, deve promover uma ligação contínua, ou quase contínua, em meio a um ambiente desfavorável (veja revisão em Leite, 2012). Entre as finalidades dos corredores ecológicos, destacam-se: priorizar a conectividade entre estas e as áreas naturais, reduzir a pressão antrópica nas áreas que ainda se encontram conservadas e definir áreas com potencial para criação de novas unidades de conservação. No estabelecimento de corredores ecológicos, tomam-se como área-núcleo as unidades de conservação existentes nas regiões abrangidas pelo corredor ecológico. O enfoque dos projetos de corredores ecológicos é diminuir o isolamento dessas áreas, potencializando a participação dos atores sociais e legitimando-se as decisões compartilhadas. Daí a necessidade de áreas extensas que possibilitem a conectividade entre as Unidades de Conservação e as áreas naturais, para a conservação da diversidade biológica, em vez de áreas isoladas ou ilhas biológicas (Brito, 2012).
Para implantação de corredores ecológicos, é necessário compreender o ambiente onde ele será implantado, quais serão os impactos positivos e negativos da sua presença, e qual a melhor estratégia para viabilizar sua implantação e manutenção em longo prazo. Até recentemente a recuperação de áreas degradadas se caracterizava como uma atividade sem vínculos estreitos com concepções teóricas, sendo executada normalmente como uma prática de plantio de mudas (Rodrigues, 1999). Atualmente, entretanto, existem diversas bases conceituais para o desenvolvimento de estratégias de restauração, principalmente, a partir dos conhecimentos em Ecologia de Comunidades, Ecologia de Paisagem, Dinâmica Florestal e Sucessão Ecológica, com objetivo de restabelecer além das espécies e as interações, os processos populacionais e a dinâmica de habitats (veja revisão em Aranha, 2011 e Santos, 2011).
O planejamento territorial, além de conseguir a conservação de elementos naturais, precisa ser precedido de métodos que analisem a paisagem, de modo a se elaborar um inventário do ambiente em análise em uma escala ampla de observação. Na maior parte das situações, a definição de um plano de ação, como é objeto deste projeto, é permeada por conflitos de interesses. Por isso, além dos aspectos técnico-científicos e ambientais, devem ser considerados o componente político, composto tanto pelas instituições quanto pelos agentes que estabelecem e praticam os instrumentos de gestão do território, como também o componente comunitário e econômico, que são as vertentes que realmente limitam ou impulsionam a aplicação prática do planejamento territorial (Leite, 2012).
Muitos instrumentos legais e políticos atuam em busca da ordenação da ocupação urbana em áreas ambientalmente frágeis. Entre eles, a Lei da Mata Atlântica, a Lei Florestal, A Política Nacional de Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, os órgãos estaduais de Meio Ambiente, Planos Diretores Municipais, e comitês de bacia são alguns desses instrumentos que orientam e regulamentam a ocupação urbana, a convivência com áreas naturais e o uso dos recursos naturais.
Na área de estudo, o principal instrumento legal de gestão do território é o Decreto Estadual nº. 34.692/2010, que declara a região de 31.643 hectares situada nos Municípios de Camaragibe, Recife, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Araçoiaba, São Lourenço da Mata e Paudalho como Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe. O Decreto estabelece os objetivos da implementação da APA, dentre eles, proteger as espécies raras ameaçadas de extinção existente, proteger os mananciais hídricos superficiais e subterrâneos, incentivar o desenvolvimento de ações que promovam a restauração florestal, e promover a melhoria da qualidade de vida da população local.
No âmbito das ações decorrentes do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE, o Estado de Pernambuco, procurando implementar o seu Plano de Gestão Ambiental, que tem por objetivo nortear as atividades de mitigação e prevenção de efeitos negativos ocasionados pelas ações do PSHPE, firmou um acordo para o emprego de recursos oriundos da compensação ambiental em ações voltadas à proteção das Unidades de Conservação do Estado. Do ajuste, foi elaborado o Termo de Referência nº 7778/BR com escopo de contratação de serviços destinados à implantação de atividade chave prevista no Plano de Manejo de uma das mais importantes Unidades de Conservação UC de Pernambuco: a Área de Proteção Ambiental – APA Aldeia-Beberibe.
Tal atividade restou designada à empresa NBL Engenharia Ambiental (Bioflora), vencedora do processo licitatório. Neste contexto, este projeto tem como objetivo a seleção de locais e elaboração de estratégias para posterior estabelecimento de corredores ecológicos. 

 

OBJETIVO

Este projeto tem como objetivo geral mapear e indicar, mediante critérios técnicos e científicos, áreas propícias para o estabelecimento de corredores ecológicos, bem como delinear as estratégias de implantação destes corredores na Área de Proteção Ambiental Aldeia-Beberibe.
Para atingir este objetivo geral, os seguintes objetivos específicos foram definidos inicialmente no Plano de Trabalho (alguns itens sofreram alterações ao longo do desenvolvimento do Projeto):
1. Elaborar um mapeamento detalhado das situações ambientais da APA Aldeia-Beberibe;
2. Propor corredores ecológicos para interligar os principais remanescentes florestais inseridos na APA;
3. Realizar um levantamento de dados florísticos e da cadeia de restauração para viabilizar a implantação dos corredores;
4. Realizar um levantamento de dados da situação fundiária das propriedades nas áreas de influência dos corredores propostos;
5. Hierarquizar os corredores quanto à sua facilidade e viabilidade de implantação, considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais;
6. Identificar os principais atores de interesse para implantação do projeto, mapeá-los e mobilizá-los para participar do processo;
7. Estabelecer planos de ação para implantação dos corredores;
8. Realizar oficinas participativas ampliadas para validação dos corredores propostos e também dos planos de ação para implantação dos corredores;
9. Estruturar um banco de dados contendo todos os dados levantados e elaborados durante o projeto, compatível com o sistema de informações geoambientais de Pernambuco (SIG Caburé).

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